Termos de Serviço - LexReview

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o LexReview, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com algum aspecto destes termos, não use nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O LexReview é uma plataforma que oferece análise e revisão de documentos legais usando inteligência artificial. Nossos serviços estão sujeitos a alterações e atualizações sem aviso prévio.

3. Conta de Usuário

Para usar certos recursos do LexReview, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e password, bem como por restringir o acesso ao seu computador.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o LexReview para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você não deve:

5. Propriedade Intelectual

O conteúdo, recursos e funcionalidades do LexReview são de propriedade da Knowonderful e estão protegidos por leis de direitos de autor, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

6. Limitação de Responsabilidade

O LexReview não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, decorrentes do uso ou incapacidade de usar o serviço.

7. Modificações do Serviço e dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o serviço ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Podemos também revisar estes Termos de Serviço periodicamente.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos de Serviço.

9. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem levar em consideração seus princípios de conflitos de leis.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco em: legal@lexreview.com