Licenças

1. Licenças de Software

O LexReview utiliza diversos componentes e bibliotecas de software de código aberto. Reconhecemos e agradecemos às comunidades e programadores responsáveis por estas ferramentas, que são distribuídas principalmente sob as seguintes licenças:

• Licença MIT: Permite uso, modificação e distribuição, com a condição de que o aviso de direitos de autor e permissões sejam incluídos em todas as cópias.
• Licença Apache 2.0: Permite uso, modificação e distribuição, com proteções de patentes e exigências específicas de atribuição.

Uma lista completa das dependências de terceiros e suas licenças está disponível mediante solicitação.

2. Propriedade Intelectual da LexReview

O software LexReview, excluindo componentes de terceiros, é propriedade intelectual da Knowonderfull, Lda. e é protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual. A licença de uso é concedida de acordo com os nossos Termos de Serviço.

3. Conteúdo e Elementos Visuais

Os elementos gráficos, logótipos e design do LexReview são propriedade da Knowonderfull, Lda., salvo indicação em contrário. Alguns ícones e imagens podem ser utilizados sob licenças Creative Commons ou outras licenças abertas.

4. Conteúdo Jurídico

Textos legais, documentos legislativos e decisões judiciais referenciados ou analisados são utilizados conforme permitido por lei para fins de análise, comentário e educação jurídica. Este conteúdo é disponibilizado apenas para fins informativos e não substitui aconselhamento jurídico profissional.